Comunicado 005: Pautas e Bandeiras da Greve Estudantil

No dia 05 de Julho de 2012 a Assembleia Geral Estudantil da UFG deliberou por deflagração de Greve Estudantil na UFG. Nesse tempo constituímos o Comando Local de Greve Estudantil, as ações de greve e desenvolvemos nossas Bandeiras e pautas. 

BANDEIRAS E PAUTAS

Greve Estudantil na UFG
Assembleia Geral Estudantil
Comando Local de Greve Estudantil

GOIÂNIA, 05 DE JULHO DE 2012.

BANDEIRA: 

Pela universalização do ensino superior público.

BANDEIRA: 

Pela educação pública, gratuita e de qualidade voltada para a classe trabalhadora.

BANDEIRA: 

Por 10% do PIB mais 50% dos royaltes e do fundo social do pré-sal para a educação pública já!

BANDEIRA: 

Passe Livre Integral para todos os e as estudantes.

BANDEIRA: 

Pela acessibilidade e mobilidade nas IFES;

PAUTAS:
 Contratação de intérpretes para as disciplinas com estudantes com deficiência; 
Adaptações nos ambientes. 

BANDEIRA: 
Democracia na rede pública federal de ensino superior.

PAUTAS: 

- Paridade entre discentes, docentes e servidores nos conselhos e órgãos administrativos em todos os níveis; 
- Voto universal em eleição direta para cargos diretivos; 
- Divisão proporcional dos investimentos em pesquisa e extensão entre as áreas do conhecimento de acordo com as demandas; 
- Fim da lista tríplice; autonomia de pesquisa em todos os níveis; 
- Fim dos critérios CAPES produtivistas para financiamento de pesquisa, por financiamento equal; 
- Fim da burocratização no uso de instrumentos, equipamentos e espaços da universidade; 
- representantes estudantis nas comissões e bancas de concurso; 
- Registro de frequência de docentes; 
- Transparência na avaliação de docentes; 
- Participação efetiva de estudantes na avaliação dos docentes e criação de cadeira para estudantes nas comissões de avaliação docente; 
- Fim da avaliação punitiva; 
- Participação efetiva de estudantes na construção da política da assistência estudantil;

BANDEIRA: 
Pela qualificação e ampliação das políticas da assistência e permanência estudantil com acesso universal.

PAUTAS: 

- Pela estatização e gratuidade dos RU’s (Restaurantes Universitários); 
- Pela implantação de CEU’s (Casas Estudantis Universitárias) em todos os campi com mínimo de vagas numa proporção de 15% discentes em cada um deles; 
- Reestruturação nos critérios de aplicação da assistência; 
- Retirada da contrapartida da bolsa permanência; 
- Equiparação dos valores das bolsas de pesquisa e de permanência, com aplicação exclusivamente em permanência estudantil; 
- Aumento do valor do PNAES; 
- Assistência médica; 
- Revogação do decreto 7416/10 pela equiparação das bolsas permanência e iniciação científica com o salário mínimo;
-  Aumento da quantidade das bolsas de pesquisa em todos os níveis e equiparação permanente com salário mínimo; Universalização das bolsas da pós-graduação; 
- Participação efetiva de estudantes na construção da política da assistência estudantil.

BANDEIRA:
Revogação do novo PNE: por uma educação construída pelo povo.

PAUTAS: 

- Por um projeto de universidade com investimento público no ensino público; 
- Pela construção democrática de um novo PNE que garanta uma educação pública, popular, gratuita e de qualidade; 
- Participação estudantil, docente e de servidores na elaboração das políticas educacionais como o PNE; 
- Contra a precarização da educação no Brasil; Pela educação pública a serviço da classe trabalhadora;
-  Pela universalização da educação em todos os níveis;
-  Por 10% do PIB para a educação pública já!; 
- Contra a mercantilização do ensino; 
- Contra a implantação do modelo educacional imperialista da burguesia internacional por meio das instituições FMI, BID, ONU; 
- Por mecanismos de sanção popular em caso de não cumprimento das metas.

BANDEIRA: 
Contra o REUNI: expansão do ensino superior publico já!

PAUTAS: 

- Expansão do ensino superior com qualidade, de forma equal e sem pré-condições contra o modelo de universidade e reforma universitária do governo federal (Reuni, Prouni, Enen, Enad, Sinaes, Empresa HU), favorável à um expansão democraticamente discutida e aprovada por estudantes, servidores e professores e por uma universidade popular; 
- Fim das fundações privadas nas instituições públicas de ensino superior; 
- Aumento dos investimentos em projetos de extensão.

BANDEIRA:
Pelo atendimento das necessidades dos campi do interior a partir de suas necessidades específicas.

PAUTAS: 

- Tratar os desiguais na medida de suas desigualdades para que os desiguais se tornem iguais;
- Equidade nos recursos entre os campi com os mesmos equipamentos educacionais, estruturas e recursos; 
- Recursos específicos no ensino, pesquisa, extensão e assistência para cada campi; Concurso e contratação emergencial de servidores e professores em todos os campi das instituições de ensino superior com o fim da terceirização ou utilização de fundações externas à universidade como meio de contratação precarizada; 
- Construção de bibliotecas em todos os campi; 
- Laboratórios e campos de estágio em todos os campi; 
- Verba mínima para cada curso de todos os campi independente do quantitativo de estudantes;
-  Cursos dos campi em expansão ou implantação com maior destinação de recursos; 
- Autonomia administrativa e financeiras dos campi.

BANDEIRA: 
Fim das privatizações diretas ou indiretas na universidade pública.

PAUTAS: 

- Extensão universitária sem custos para a comunidade; 
- Pela iniciação científica para o desenvolvimento social e à serviço da classe trabalhadora brasileira, com autonomia quanto às instituições internacionais como FMI, BID; 
- Contra as pós-graduações ou cursos pagos nas instituições públicas de ensino superior; 
- Contra as empresas juniores como utilização de recursos públicos para investimento no setor privado; 
- Contra a formação mercantilista; 
- Fim dos financiamentos privados nas instituições de ensino superior.

BANDEIRA: 

Contra a terceirização nas IFES.

PAUTAS: 

- Pelo preenchimento de todas as vagas docentes e servidores por meio de concurso já! 
- Recriação das vagas para servidores em todos os níveis de atuação das IFES (segurança, cozinheiro/a, faxineiro/a etc.);
- Pela efetivação do contingente terceirizado através de concurso! Mais concursos para servidores principalmente no turno noturno; 
- Melhoria de salários e condições de trabalho;
- Aumento das vagas;
- A favor de concursos públicos nas IFES para preenchimento de todas as vagas;
- Contra terceirização dos hospitais universitários.

BANDEIRA: 

Revisão do modelo educacional.

PAUTAS: 

- Revisão democrática, com participação de discentes, docentes e servidores, do modelo educacional que repense a relação discente-docente-servidor, com fim do aulismo, por outras relações sociais na universidade.

BANDEIRA:

Contra a PM nos campi!

PAUTAS: 

- Contra a presença da PM nos campi; 
- Melhor iluminação;
- Pela autonomia universitária; 
- Concursos para servidores na função de segurança; 
- Segurança nos campi; Pela melhoria na infraestrutura dos campi para garantia da segurança.

BANDEIRA: 

Contra a proliferação precarizada da EAD no ensino público.

PAUTAS:

- Por melhor assistência estudantil; 
- Por universalização do ensino público; 
- Por expansão dos campi; 
- Contra a precarização do trabalho em toda a educação básica, técnica e superior (por tempo exclusivo de formação para trabalhadores para que não precisem de formação à distância);
- Pela educação presencial como espaço de formação, debate e articulação estudantil;
- EAD com mesmo tempo de atividades que ensino presencial.

COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL